Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso ao site do BoraFit, à lista de espera e às futuras funcionalidades digitais relacionadas à plataforma, serviços e comunicações da marca.

2. Aceitação

Ao navegar neste site ou enviar seus dados em formulários, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

3. Elegibilidade e responsabilidade do usuário

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Não usar o serviço para spam, fraude, abuso, engenharia reversa ou violação de direitos de terceiros.
• Não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que coloquem o ambiente em risco.
• Responder por prejuízos causados por uso indevido, dados falsos ou violação destes termos.

4. Natureza do pré-cadastro

O pré-cadastro na lista de espera não garante vaga, acesso imediato, assinatura, plano, resultado, disponibilidade geográfica ou aprovação automática em futuras etapas do produto.

5. Propriedade intelectual

Marca, nome, identidade visual, layout, textos, códigos, interfaces, materiais e demais elementos do BoraFit são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar economicamente tais elementos sem autorização prévia.

6. Disponibilidade e alterações

O BoraFit pode modificar, suspender ou encerrar páginas, funcionalidades, fluxos, campanhas, ofertas e conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de manutenção permanente.

7. Limitação de responsabilidade

O BoraFit envidará esforços razoáveis para manter o site acessível e seguro, mas não garante operação contínua, ausência de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos ou inexistência de interrupções causadas por terceiros, provedores, ataques ou manutenção.

8. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter integrações, links ou serviços de terceiros. O BoraFit não se responsabiliza por conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas de plataformas externas.

9. Comunicação com o usuário

O BoraFit poderá entrar em contato com o usuário para comunicações operacionais, suporte, privacidade, segurança e, quando houver consentimento aplicável, comunicações informativas e promocionais relacionadas ao projeto.

10. Rescisão e bloqueio

O BoraFit poderá restringir ou recusar acessos, cadastros ou interações quando houver suspeita de fraude, abuso, violação destes termos, fornecimento de informações falsas ou risco operacional/jurídico.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador ou outro legalmente aplicável, ressalvadas as hipóteses de competência obrigatória.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail suporte@borafit.app.br ou pela página Suporte.